Houve uma luta contra as tropas portuguesas que resistiram à Independência e se mantiveram leias às Cortes de Lisboa. Os maiores focos dessa resistência estavam no Pará e na Bahia. No Pará teve uma rebeldia das tropas portuguesas sem que um tiro fosse disparado.
O mercenário inglês Grenfell, a serviço de D. Pedro I, ameaçou o comandante português das tropas locais de pesados bombardeio. Conseguiu com isso a rendição da tropa rebelde, quando na realidade não iria haver nenhum bombardeio.
Tendo êxito com a tática do blefe, fez o mesmo em São Luiz e em Fortaleza.
Na Bahia se encontrava o maior exército de soltados portugueses leais ao governo de Lisboa. A vitória sobre essa tropa foi conseguida pelos brasileiros na batalha de Pirajá, fazendo os portugueses se afastarem assustados do campo de batalha.
Os primeiros a reconhecer o Brasil como país emancipado foram os Estados Unidos. Enquanto Portugal não reconhecesse a Independência do Brasil, os ingleses não podiam fazer a Independência acontecer, por conta do risco de perder o aliado mais antigo e parceiro comercial na Europa.
O governo norte-americano tinha possibilidades de ultrapassar a Inglaterra, assumindo prioridade sobre o comércio com o Brasil. Então a Inglaterra fez um empréstimo para o Brasil, pagando a Independência, levando o país à crise internacional.
Primeiro Reinado: Período que vai da proclamação da Independência até a abolição de D. Pedro I.
PS: No período pós-Independência a elite agrária virou adversária de D. Pedro e o partido português virou aliado. Ouve uma inversão de papéis
O partido português se tornou aliado, pois à medida que a disputa entre imperador e os latifundiários ia aumentando, os comerciantes portugueses das principais cidades brasileiras iam se aproximando cada vez mais da figura do monarca para ganhar espaço político dentro do governo recém-criado.
A participação de D. Pedro movimentou a Independência.
Declarada a Independência, a elite agrária (reunida no partido brasileiro) se colocou em disputa com o imperador D. Pedro I, tentando implantar uma monarquia na qual o Parlamento → Assembléias que elaboram, discutem e votam as leis - seria real no poder.
Os latifundiários criaram um projeto de Constituição (Constituição da Mandioca) que queria a redução do papel político do monarca e aplicaria o voto censitário → voto censitário é um voto com algum tipo de restrição de participação, no caso a restrição era para que o voto só fosse realizado por pessoas que produzissem mais de 10 toneladas de farinha de mandioca por ano. A intenção no voto censitário era a exclusão política de quase toda a sociedade e isso privilegiava os proprietários de terras. Assim, desgastando a aliança que havia sido formada por D. Pedro e o partido brasileiro antes da Independência.
A Assembléia Constituinte → Assembléia de representantes eleitos pela sociedade para elaborar uma constituição – não conseguiu prosseguir o seu trabalho, pois alegava que não havia clima de tranquilidade suficiente, então o imperador ordenou a sua cavalaria que cercasse o prédio onde os deputados constituintes estavam reunidos e interromper o seu trabalho. Os parlamentares não saíram do prédio de início, mas durante a madrugada perceberam que D. Pedro I venceria essa batalha política. Esse dia ficou conhecido como Noite da Agonia → José Bonifácio (em 1823) foi afastado do cargo de ministro até que a tensão entre o Poder Executivo (imperador e ministros) e o Poder Legislativo (Parlamento) chegou ao auge, na Noite da Agonia.
D. Pedro ao ocupar os dois tronos (de Portugal e do Brasil) estava revertendo o que ele próprio havia feito ao proclamar a Independência, assim subordinando novamente o Brasil aos interesses das Cortes de Portugal. Aí uma nova aliança se formava entre o monarca e os comerciantes portugueses estabelecidos no Brasil. A intenção dessa nova aliança nada mais era que uma estratégia rumo a tão sonhada volta do Pacto Colonial, cujo foi sustentado politicamente pelo partido português (junto a um exército de brasileiros, portugueses e mercenários estrangeiros).
No dia 25 de Março de 1824 o Parlamento ainda estava em recesso forçado e D. Pedro impunha a primeira Constituição brasileira → Não foi muito diferente da Constituição da Mandioca exceto pela relação que existia entra o Executivo e o Legislativo onde o primeiro exercia poder sobre o segundo.
Principais características da primeira Constituição brasileira:
» Parlamento composto por duas câmaras: Câmara dos Deputados e a do Senado;
» Senado Vitalício: Quando um senador morrer ou perder o seu lugar, o imperador decidiria, entre os três candidatos mais votados, quem seria o novo ocupante. Assim seria mais fácil para o imperador ter o seu poder (por meio de intermediários) no senado;
» Igreja subordinada ao Estado;
» Voto censitário: Agora o novo critério de exclusão da maioria dividia os eleitores em duas categorias: Os eleitores da paróquia (com renda anual superior a 300 contos de réis, podendo votar ou se candidatar no seu município) e os eleitores de província (com renda anual de 800 contos de réis e poderiam se candidatar e votar nos candidatos a deputado ou senador);
» Criação do Conselho de Estado: Grupo que tinha como função orientar e auxiliar o imperador nas tomadas de decisão;
» Poder Moderador;
PS: Esse regime absolutista (Poder Moderador) teve fim em Portugal com a Revolução do Porto em 1820.
Quando a nova Constituição foi imposta, Pernambuco (e o Nordeste) se transformou no núcleo de um movimento separatista e liberal, um gesto de resistência à tendência absolutista de D. Pedro I.
O Brasil parou de exportar açúcar e algodão (passaram a exportar bem menos). Ao sentir os efeitos da crise econômica, os representantes da cada estado junto ao Parlamente, latifundiários nordestinos passaram a prestar apoio ao movimento liberal, iniciado em Pernambuco.
Cipriano Barata, Manuel Pais de Andrade e Frei Caneca passaram a criticar o centralismo de D. Pedro, que não são dissolveu a Constituinte e implantou uma Constituição, como nomeou para o cargo de governador de Pernambuco Pais Barreto (homem de sua confiança) tentando impedir qualquer tipo de oposição ao governo central que viesse se esboçar no estado (Pernambuco).
Em Julho de 1824, sobre a presidência de Pais de Andrade foi proclamada a Confederação do Equador → Composta pelos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará, a Confederação se declarava um país republicano, federativo e independente do resto do Brasil.
A repressão foi extremamente violenta. As tropas do imperador partiram do Rio de Janeiro sob as ordens de Francisco de Lima e Silva que recebeu uma carta de D. Pedro I para conduzir o julgamento dos principais envolvidos no movimento rebelde, e nesse caso, ordenar execuções como a do Frei Caneca.
Ao fim de novembro, caía Ceará que foi o último reduto dos liberais da Confederação do Equador.
O imperador acreditou ter consolidado o seu poder ao acabar com a Confederação do Equador, mas o impacto sobre a opinião pública foi extremamente desfavorável, mas mesmo assim a sua postura no governo supremo estava longe de terminar.
PS:
Tratado de Madri foi um acordo feio entre espanhóis e franceses durante as guerras napoleônicas. Os países (França e Portugal) dividiriam entre si o território ibérico, mas não aconteceu. Então, a cumplicidade espanhola quando Napoleão invadiu Portugal foi um grande motivo para que D. João VI (em 1816) anexar o atual território do Uruguai no Brasil, com o nome de Província Cisplatina, provocando apreensão por parte do governo das Províncias Unidas do Prata (atual Argentina).
Guerra da Cisplatina: Em 1825, irrompeu um movimento separatista na região, sob liderança de Lavalleja, que teve apoio imediato da Argentina. A Argentina deu apoio imediato por ter interesse no território.
O governo de D. Pedro I passou a lutar contra os separatistas cisplatinos e seus aliados, buscando empréstimos e armas na Inglaterra, assim aumentando mais a dívida com esse país.
Após três anos de luta inglória, os governos de Brasil e Argentina puseram um fim no conflito, abrindo mão da região pois reconheceram que a região ter sua independência em 1828.
A Independência da Cisplatina foi uma derrota militar que deu início a um atrito entre os oficiais brasileiros responsáveis pela campanha e os portugueses que compunham o ministério de D. Pedro I. Isso deu início à cisão na base de apoio do governo de D. Pedro I.
Em 1830 houve um movimento na França onde uma bancada de ultra-revolucionários do Parlamento tinha acabado de derrubar o Rei por meio de um movimento revolucionário, onde a burguesia liberal conseguia mobilizar as camadas populares contra o poder absoluto do monarca.
Esse acontecimento serviu como referência para a elite agrária brasileira começar a se organizar e mobilizar outras camadas da sociedade contra o D. Pedro I (que já estava com o seu prestígio em queda) e seu centralismo político.
O clima político era tenso. Para sair um pouco do Rio de Janeiro, D. Pedro seguiu viagem a Ouro Preto, onde também não foi bem recebido. Então voltou para a capital do Império (Rio de Janeiro) e teve sorte de não chegar a tempo para uma festa em sua homenagem – oferecida por portugueses.
Teve sorte, pois os brasileiros entenderam que D. Pedro fugiu ou “tirou umas férias” do Rio de Janeiro e partiram para agressão física, atirando garrafas nos portugueses e nas casas destes. Essa noite ficou conhecida como Noite das Garrafadas.
A Noite das Garrafadas teve como consequência a demissão de todo o ministério formado por portugueses e a nomeação de um novo gabinete, conhecido como ministério brasileiro, composto por latifundiários que ao contrário de toda a sociedade, ainda apostavam na autoridade e na recuperação do prestígio do imperador.
Essa foi uma manobra tardia (e desesperada) que não teve o efeito esperado por D. Pedro. No dia 5 de Abril o imperador levou à substituição do grupo recém-formado por um novo ministério português com tendência absolutista, chamado de ministério dos marqueses.
Logo no dia 7 de Abril, uma multidão se encontrava em frente ao Paço Imperial, exigindo abdicação de D. Pedro I. Sem alternativa, D. Pedro I abdicou o trono brasileiro em favor do seu filho (que tinha apenas cinco anos de idade).
Esse foi o fim do Primeiro Império.
